Sexta, 09 Julho 2010 00:00

Por Fernando Braga de Matos*
(Onde o signatário, defensor do grande sistema do pragmatismo com modelos hÃbridos, propõe que tudo depende do lugar e do tempo, donde, para Portugal, em meados de 2010, nesta situação, nem se vê outra maneira que não a da austeridade - mas sem nunca perder de vista o crescimento).
Eis um dilema inevitável em situação de crise como a presente em que tem de se definir a polÃtica orçamental dum paÃs, isto é, rumar para o equilÃbrio através da redução da despesa pública ou optar por polÃticas de estÃmulo, procurando o crescimento económico. E agora veja-se como a flexibilidade pragmática permite optar por um caminho ou outro, sem remorsos ideológicos, pura e simplesmente porque se buscam resultados , não triunfos doutrinários. Então que método procurar senão o que o espÃrito cientÃfico impõe, ou seja, o determinado pela evidência empÃrica?
A pergunta que se faz agora também se pôs durante a Grande Recessão , durante a qual a escolha foi para uma monumental injecção de liquidez e de despesa pública, isto é, para uma agressiva polÃtica de estÃmulos, ao ponto de ter criado receios de um surto posterior de inflação. Isto estava em conformidade com a doutrina orçamental anticÃclica e foi o caminho de opção de quase todos os paÃses caÃdos em crise recessiva, eventualmente muito grave. Pode-se dizer sem receio que a maior discussão se situou nos Estados Unidos, não só pelo protagonismo de se tratar da maior e tecnologicamente mais potente das economias mundiais - coisa para 13,84 biliões em 2007, três vezes superior á segunda, a do Japão - como pelo facto de possuir as mais brilhantes cabeças pensantes no domÃnio da ciência económica.
Aqui surge o nome de Ben Bernanke - o presidente do FED, uma personagem "low profile" que, apesar disso, está no topo mundial, mesmo não sendo casado com uma bomba 40 anos mais nova , mas tido como a maior autoridade da Grande Recessão, o que veio mesmo a calhar. Bernanke vem da escola liberal, mas recusou o caminho ideologicamente correcto - o "liquidacionismo", utilizado na Depressão de 1873-79, em prol de métodos que incluÃam os keynesianos da de 1929-41. Isto é, um autêntico pragmático, aceite por unanimidade e aclamação, cá na Pravda, como um dos Grande Timoneiros do Povo Unido (o tal que não será jamais vencido).
No presente, paga-se a ressaca do excessivo endividamento e grandes défices orçamentais, eclodindo, para alguns, como os portugueses, num beco sem saÃda, em que os meios de pagamento escasseiam porque cada vez há menos quem empreste, dado o progressivo aumento de risco.
O debate mundial lá surgiu inevitavelmente na última conferência do G20, com a prevalência da opção que defende a prioridade aos equilÃbrios financeiros, logo, o remédio da austeridade.
O comunicado final presta algum equilÃbrio terminológico, mas a cedência é mesmo esta: apenas labial. Os PIIGS, aliás, já não tinham nem têm qualquer opção porquanto a via de um maior endividamento para estimular a economia secou (a Irlanda já tinha optado, há meses, por essa via e, contradizendo os que a vêem como inevitavelmente recessiva, apresenta para já o maior crescimento europeu). Zapatero resumiu bem a ideia conclusiva no final do CM da União Europeia: austeridade, sem perder de vista o crescimento, ideia já apontada no intróito. Sócrates tomou idêntico caminho, pois recebeu igual incentivo da Europa do Euro, a saber: um enxurro de porrada intelectual e até possivelmente fÃsico. Mas falta o ataque ImprescindÃvel à gordura da organização do Estado - governadores civis, certos ministérios, serviços redundantes, empresas municipais , organização do território… - que em Espanha já foi iniciada.
No final, chegou-se a este ponto: Não está provado que os estÃmulos sejam bem aplicados (para onde foram 10 anos de crescimento quase nulo? Para onde nos levavam com o TGV, auto-estradas manifestamente redundantes ou desnecessárias…?), nem que a melhor via para crescer não comece com o estabelecimento de equilÃbrio orçamental, ou próximo disso. E, seja como for, pura e simplesmente não há dinheiro, pelo que a questão nem sequer se coloca, é para manter o pessoal entretido.
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* Advogado, autor de " Ganhar em Bolsa" (ed. D. Quixote), "Bolsa para Iniciados" e "Crónicas Politicamente Incorrectas" (ed. Presença).
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Publicado no Jornal de Negócios dia 9 de Julho 2010
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