PEC, ou a Ressaca sem Guronsan

Sexta, 26 Março 2010 00:00

Por Fernando Braga de Matos*

(Onde o autor, tal como 3.213.972 cidadãos, dos quais 453 comentadores, milhares de publicações e canais televisivos, se debruça sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento, e, numa manifestação de inopinado conformismo , se põe ao lado de Sócrates(Credo!), ou melhor, do  agora apodado “Pecman”, Teixeira dos Santos).

Diga-se o que se disser, este PEC , ou outro qualquer de penoso sacrifício devido ao défice orçamental  excessivo, é rigorosamente necessário, por uma única e excelente razão que é, a curto prazo,  a de impedir o aumento dos juros da dívida portuguesa, soberana, bancária ou empresarial. Já só a droga do Orçamento para 2010 que esta gente que está no (des)governo, entre histrionismo e assomos histéricos de crise, conseguiu fazer aprovar,  teve o efeito, graças à dívida, de fazer desaparecer o crescimento  anual previsto de 0,7%(1), agora imagine-se um PEC igualmente Alice no País das Maravilhas!

Trata-se, realmente, de um PEC para os mercados de crédito e, como estamos encostados à parede, para não ter de pagar juros mais elevados e ficarmos ainda pior, não temos saída. Fomos acossados pelas petas desta gente e elas são tantas que se calhar já poucos se recordam, quando apareceu o anúncio do défice disparado para 9,3% , de Sócrates ter assegurado  que não havia descontrole, tudo tinha sido assim voluntariamente dirigido(sic).

Agora estamos no chuveiro frio da realidade pura,  onde só conta o resultado da diminuição do défice, pelo que, justas ou injustas, de esquerda ou de direita, de cima ou de baixo, perniciosas ou benéficas, fazendo pagar  justos e pecadores como se fossem da mesma massa, as medidas, mais coisa menos coisa, são aquelas  que lá estão, com uns ajustamentos, sem dúvida, mas apenas para o lado do que seja o não vislumbrado “crescimento”, o outro elemento da equação.

O PEC é insuportável? É , sim senhor! Mas é fácil ver porque temos de o suportar:

Existe um desbragado aumento da carga fiscal para a classe média? É facto, mas onde se vai arranjar receita? Aparece um novo escalão fiscal para os ditos mais ricos que dissuade o mérito e a vontade de triunfo? Sim, claro! Mas todos têm que pagar.  Criam-se medidas dificultando a obtenção de subsídio de desemprego? Como, se as pessoas não são todas desonestas? Mas uma lei essencial da economia quanto a comportamentos é a do incentivo negativo. Vão-se diminuir ou congelar salários, pensões e benefícios  sociais? Como, se quem vai sofrer mais são os carenciados? Mas, o problema é que nós somos mais pobres do que nos diziam e nós julgávamos, pois gastar à socialista sem ganhar à capitalista dá este penoso resultado. Tributam-se as mais valias abrindo a possibilidade de os capitais irem para outro lado? Sim, estupidamente! Mas todos têm de contribuir(ou parecer que o fazem). Projecta-se nova ponte sobre o Tejo? Que ideia, se custa os olhos da cara e não serve no imediato para coisa nenhuma? Sim, é verdade, mas já temos muita sorte de Sócrates não se ter lembrado antes de  uma necessária autoestrada  para os Açores (2). E por aí fora….

Mas as coisas passaram-se como se pretendia e a estabilidade financeira não se agravou, publicado o documento? No dia em que escrevo (quarta-feira), dir-se-ia que o cenário se afigurou razoavelmente favorável, apesar das aparências(3). A Fitch - que, como se sabe, não é “fixe” - meteu um sinal menos no duplo A da República, o que não é nada mau e nem foi inesperado, colocando-nos numa hierarquia justa na panóplia dos países europeus(4). A bolsa reagiu nervosamente, mas ficou numa perda menor de 1%. O mesmo aconteceu no mercado da dívida. Já o euro desceu para  $1.3325, mas isso tem pouco a ver com Portugal e um câmbio mais competitivo, visto só nesta perspectiva, não é nada mau.

Voltando, pois, ao PEC na perspectiva interna, lá diz o Presidente da República que os partidos têm o dever de o aperfeiçoar. Eu, por exemplo, tenho muita fé no Blok, e há outros que poderão ajudar. Em dois pontos parece estabelecer-se unanimidade, quanto ao crescimento e  à despesa primária. Vejamos o que vai dar.

Mas uma coisa é certa: O país não ficou pior com a apresentação deste PEC,  que deu , até, para chamar a atenção da bebedeira em que vivemos há anos, com os responsáveis maiores a encherem-nos o copo e a exaltarem as virtudes do álcool.

1. Lamento, mas vou repetir, porque eu próprio, pessoa de calma  olímpica  unanimemente reconhecida, ainda não estou em mim: o orçamento Teixeira dos Santos foi de tal modo assobiado nas bancadas mundiais( mesmo tendo passado na AR graças às  abstenções dos partidos do arco do poder) que fez imediatamente subir os juros da dívida portuguesa ao  ponto de a soma resultante ter absorvido todo o hipotético crescimento económico para 2010 - o qual, aliás, ainda está no cu da galinha. Isto é: se o ovo sair, vai para os credores.
2. Piada completamente desnecessária e a fugir de contexto, mas nem tudo pode correr bem.
3. É preciso mais tempo para saber, e, seja como for, a volatilidade sul-europeia tem muitos cambiantes.
4. Para quem goste de obrigações, dívida “high yeald” portuguesa ou grega é capaz de não ser má ideia. Não vai à falência e a remuneração está boa.

* Advogado, autor de " Ganhar em Bolsa" (ed. D. Quixote), "Bolsa para Iniciados" e "Crónicas Politicamente Incorrectas" (ed. Presença). Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

Publicado no Jornal de Negócios dia 26 de Março de 2010

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