Sair do socialismo com dor

Sexta, 18 Março 2011 00:00

Por Fernando Braga de Matos*

(Onde o autor lembra que as crises abrem oportunidades e que o inevitável ajustamento económico para superar a nossa permitirá largar este socialismo de ventre mole que não compete com o capitalismo de Estado da China, nem com a social democracia de mercados altamente competitivos, nem com o liberalismo americano. Pior só mesmo o socialismo do sec XXI do Chavez, como ele lhe chama, cheio de razão) .

A Constituição da República Portuguesa data de 1976 e, fatidicamente, no seu artigo 2º impunha para o País o "rumo ao socialismo". Era uma época febril em Portugal, saído do PREC e da prática sovietização de sectores da economia, e extremamente deprimente no mundo ocidental, em estagnaflação e assistindo ao avanço dos chamados "procuradores" da URSS em todo o planeta, da Etiópia ao Afganistão, passando pela Indochina. A democracia dos direitos humanos triunfou em Portugal, mas o socialismo das nacionalizações e do Estado gigante protector e dirigente ficou. O espartilho soltou-se apenas em 1989, 2 FMI e 1 CEE depois. Caiu da cartilha o rumo ao socialismo "mandatório", e aliviaram-se os constrangimentos do sistema, admitindo-se privatizações e televisões privadas, por exemplo, mas manteve-se uma constituição programática cujo ADN socialista continuou a impregnar o texto, condicionando todo o sistema jurídico e prático bem como o enquadramento mental em que os cidadãos se movimentam. Um travão implacável continua no facto de, na prática, o Partido Socialista a controlar a Constituição por via do maioria qualificada necessária para a modificar no sentido da neutralidade, pelo que as reformas são às pinguinhas e em última instância. A sociedade civil continuou débil e pacata, enquanto o Estado apenas perdeu parte dos seus tentáculos, e até aumentou o peso, consumindo 50% da riqueza produzida anualmente por este pobre país pobre. O sector empresarial do Estado, expandindo-se até hoje, é elemento determinante na política económica e social, com um peso de quase 5% do PIB e empregando 3% da população activa. Através da Parpública intervém em grande número de empresas de grande relevo, como a TAP ou EDP, e através de "golden shares" guarda a última palavra e a influência em gigantes nacionais, como a PT. Com o poder fáctico que possuem os governos, a mão invisível de Adam Smith aparece pouco em mercados com grandes distorções. Depois são os institutos públicos, fundações e idênticos artifícios para tomar conta da actividade nacional, sem os objectivos e o modo eficiente de promover bens materiais e sociais. Tudo abrangido, ninguém sabe ao certo qual é o real défice público nem o total endividamento do País. Fica ainda um sector laboral de grande rigidez e o entrosamento dos chamados "direitos adquiridos" - afinal vantagens que a economia pode suportar e só dela dependem, em última análise - e que Silva Lopes, humoristicamente, comparava aos anteriores à Revolução Francesa. Depois ficam ainda os sistemas de saúde e de educação, adequadamente universais, mas desprezando a eficiência ,a concorrência e muita da qualidade em nome da ideologia.

Sabemos agora, de maneira extremamente penosa mas definitiva, que este modelo esclerótico não funciona e que já caminhava para a ruptura há 15 anos, como demonstrava o famoso gráfico de Medina Carreira, exibido vezes sem conta pelo ecrã de TV para todos verem o despudor: economia catatónica+despesa em crescimento anual de vários pontos percentuais=falência. Para sair dolorosamente da nossa cruz, ouço falar de novos paradigmas salvadores, mas como já estão todos vistos ao longo da História do mundo, muito em particular nos últimos 200 anos, deve tratar-se de alguma religião nova, tipo Cientologia, trazida do espaço sideral por seres verdes, mas não necessariamente ecologistas. Para mim, cidadão monótono e pouco dado à fantasia, basta-me a evidência empírica para assegurar que resulta o que resultou, falha o que falhou, arranja-se o que é susceptível de arranjo, e o resto são fantasias. Querem saber quais são os nove países mais avançados do mundo, no Índice do Instituto Legatum (citado por Fareed Zacaria, na Time), o qual considera a riqueza material e a qualidade de vida? Noruega, Dinamarca, Finlândia, Austrália, Nova Zelândia, Suécia, Canadá, Holanda e Suíça , por esta ordem (1). Em todos eles há mercados fortemente competitivos, intervenção mínima do Estado na economia, cheques-ensino, estímulo a sistemas mistos de saúde, sistemas de Segurança Social com base também na capitalização, a chamada flexisegurança, horrores a que aqui chamam neoliberalismo.


(1) Os Estados Unidos são o 10º.

* Advogado, autor de " Ganhar em Bolsa" (ed. D. Quixote), "Bolsa para Iniciados" e "Crónicas Politicamente Incorrectas" (ed. Presença). Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar

Publicado no Jornal de Negócios dia 18 de Março de 2011

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